Texto Censurado, Lições e Recomendações do Clímax

Olá, amigos do Clímax! Aqui é o Administrador. Desta vez, antes de abordar o assunto diretamente, quero contar um caso que ocorreu comigo faz alguns anos porque ele tem tudo a ver com a motivação deste artigo.

Um tempo atrás, nós da equipe do Clímax tivemos a ideia de escrever um conto erótico juntos. Na verdade, fui eu e uma colega que também era adm do site na época. Foi um experimento que fizemos para ver como seria reunir nossas habilidades na criação de um texto erótico. O papel dela foi escrever a história mais excitante que ela fosse capaz de imaginar. O meu foi lapidar o trabalho, basicamente alterando, adicionando ou removendo algumas partes. O resultado foi um verdadeiro monstrinho. E, por favor, não riam, mas nós dizíamos que era o nosso filhinho.

Para vocês terem uma ideia do que estou falando, a personagem principal era uma moça adulta, mas descrita de forma infantilizada. O antagonista era um velho ardiloso que, usando de alguns truques, atrai a garota para sua casa e a provoca sexualmente para ter relações com ela.

É importante ressaltar que o texto era pura ficção. E que também deixamos indeterminadas as idades das personagens. Muitas coisas ficaram ambíguas de propósito. A ideia era criar uma narrativa envolvendo medo, curiosidade e um forte desejo sexual por parte da personagem principal.

Agora o mais curioso foi que, dentre milhares de publicações do Clímax, essa foi uma das poucas que fomos obrigados a remover do site por imposição do nosso servidor, que provavelmente havia recebido uma intimação legal de remoção de conteúdo. Até hoje desconhecemos os motivos alegados. Nunca procuramos saber os detalhes porque achamos que havia riscos em fazer uma contestação. Apenas recebemos a chamada do servidor e a cumprimos, excluindo a publicação.

Bem, nesse caso, acreditamos que fomos vítimas de uma ilegalidade, pois fomos privados do nosso direito de liberdade de expressão, visto que nosso texto não continha nada de ilegal. E toda nossa intenção, desde o início, foi simplesmente escrever algo excitante e original.

Ora, não importa se um texto é de mau gosto, se é grosseiro ou chocante. A Lei deixa claro que, não havendo agressão a direitos fundamentais de terceiros ou a interesses coletivos, o direito à liberdade de expressão vem em primeiro lugar. O próprio Ministério Público Federal reitera esse entendimento numa de suas notas técnicas:

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Mas, quais são as lições que podemos tirar dessa história?

A primeira é a triste constatação de que há pessoas em cargos de poder ignorantes o suficiente para censurar um texto de ficção perfeitamente legal, que, não dizendo respeito a pessoa concreta nem ferindo nenhum direito, não pode ser objeto de censura. Quem quer que tenha tomado aquela decisão contra nós parece ignorar as leis, desconhecer jurisprudências e não ter a noção mais rudimentar de princípios jurídicos.

Outra lição é que, por mais que sigamos as leis à risca, não estamos a salvo da incompetência, da má-fé, do preconceito, autoritarismo, enfim, da arbitrariedade.

Nós aqui do Clímax sempre procuramos respeitar as leis brasileiras e agimos com responsabilidade e ética. Deixamos isso claro nas nossas normas, textos instrutivos (como este), e nas trocas de mensagens diárias com nossos membros. As pessoas que fazem o Clímax têm conhecimentos da Constituição, de leis e também de teoria da literatura em grau suficiente para terem certeza quanto aos conteúdos aprovados. Por isso, nossa tendência é dar aos nossos autores a máxima liberdade para se expressarem. Mas não somos ingênuos de achar que estamos seguros só porque temos convicção de que estamos fazendo a coisa certa. Na prática, o mundo não funciona com base em princípios de justiça.

Em vista de tudo isso, meus amigos, nós do Clímax temos adotado uma postura preventiva, não só para evitar problemas legais, mas também porque sinceramente não queremos incentivar de forma alguma práticas danosas. Nosso objetivo é fornecer conteúdo erótico que vise apenas o divertimento do nosso público de forma lícita e sadia.

Imagino que essa discussão deixou alguns de vocês com dúvidas. Afinal de contas, o que pode e o que não pode ser publicado no nosso site?

Sem pânico. Vocês podem continuar escrevendo e nos enviando seus textos normalmente como sempre fizeram. Apenas queremos chamar a atenção para alguns pontos, que, por enquanto, são os seguintes:

1. Não aceitamos textos com personagens menores em cenas de sexo ou em situações eróticas.

2. Não aceitamos textos que infantilizam as personagens sem deixar claro que se trata de personagem maior de idade.

3. Não aceitamos textos que sugiram de qualquer forma que as personagens que participam de cenas de sexo são menores.

Um esclarecimento: essas regras não impedem que sejam citadas personagens menores em outras circunstâncias. O fundamental aqui é evitar envolver personagens menores de idade em situações e cenas eróticas.

Dito tudo isso, ainda insisto, para que não restem dúvidas, que estamos apenas sendo cautelosos e responsáveis. Não gostamos de censura e detestamos qualquer tipo de moralismo. Inclusive achamos lamentável estarmos aqui falando de personagens sabendo que a lei deveria se interessar por pessoas. Personagem e pessoa são coisas completamente diferentes, assim como ficção e realidade não devem ser confundidas. E mesmo as histórias ditas reais, só porque tratam de sexo, não podem ser criminalizadas. Nós temos milhares de relatos que assumem ser reais e, sinceramente, me lembro de raros casos que pudesse considerar realmente problemáticos. Na quase totalidade das vezes, reprovamos certos conteúdos mais por uma questão de prudência da nossa parte.

Bem, há muito o que dizer dentro dessa temática. Ainda trarei discussões relacionadas em artigos futuros. Espero ter sido claro nas nossas orientações e motivações. De qualquer forma, podemos estender esta conversa nos comentários abaixo. Estou aqui pra tirar qualquer dúvida e ouvir sugestões.

Abraços e juízo a todos!

Régis